Sigilo é Poder

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Sigilo é Poder

Vem do delegado Márcio Anselmo, a defesa mais razoável para a preservação do sigilo das delações da Odebrecht nessa fase da operação Lava Jato.

Anselmo, que está na origem da operação Lava Jato, argumenta que a homologação dos depoimentos não os torna automaticamente verdadeiros, pois funcionam como roteiro para a coleta de provas.

Estas é que podem, ou não, confirmá-los e materializar as denúncias.

Portanto, abrir o sigilo antes que virem denúncias, equivaleria a abrir generosa oportunidade de os investigados obstruírem as investigações.

Pode ser essa a razão para a demora do Procurador Geral, Rodrigo Janot (foto),  em pedir a quebra do sigilo, como lhe pediu o presidente Michel Temer, ao final do ano passado.

Em sua entrevista ao jornalista Fausto Macedo, no jornal O Estado de S. Paulo, Anselmo arremata: “Colaboração premiada não é capítulo de novela”.

E é nesse ponto que compromete sua defesa do sigilo, pois as colaborações premiadas têm sido capítulos de novela, vazados com método e cronologia, com base em depoimentos – que o delegado afirma serem, isoladamente, apenas “palavras ao vento”.

A Lava Jato fez da publicidade seu braço de apoio, convicta de que só assim obteria – como de fato obteve – o apoio incondicional da população para avançar com as investigações.

Fez da operação a maior novela nacional – e internacional – de todos os tempos.

Escolheu, portanto, a exceção (o vazamento) e não a regra (o sigilo), como método intrínseco à operação, o que inverteu a lógica dos políticos envolvidos – historicamente beneficiários do sigilo e da não investigação.

O segredo de justiça ganhou ao longo do tempo uma elasticidade que o distorceu como instrumento destinado a preservar a privacidade daqueles suspeitos sem prova.

Com a Lava Jato, observou-se o chamado efeito pendular – ou seja, passou-se de um extremo a outro, sem qualquer graduação.

O problema é que a escala das investigações tornou o universo de suspeitos na esfera pública maior que as instituições (exceção do Judiciário, porque ainda não apareceu no enredo).

Dessa forma, a novela que persiste nas delações da Odebrecht, passa a afetar a governabilidade, pois seus capítulos corroem a autoridade política de integrantes do Executivo e do Legislativo, de forma linear, ao ritmo de um ou dois por semana.

Mas se os capítulos se baseiam nos depoimentos de colaboradores – e estes são, no dizer do delegado Anselmo, palavras ao vento -, ou se quebra o sigilo de forma ampla, geral e irrestrita, ou se sustam os vazamentos.

Como a segunda hipótese é impossível – não há segredo para além de quatro paredes -, prevalece a pressão pela quebra do sigilo.

Há um aspecto de incontornável abordagem: sigilo é poder, principalmente na escala da Lava Jato, que detém informações sobre toda a República – da intimidade telefônica à das famílias.

O sigilo representa poder e, como tal, pode ser usado para qualquer fim – até mesmo o correto.

Nessa altura das investigações, tem-se um sigilo relativo, pois é compartilhado por, ao menos, uma centena de pessoas entre investigadores e autoridades policiais e judiciárias.

Não seria exagero afirmar que é um segredo de polichinelo, no que diz respeito aos envolvidos nas investigações.

Mas ainda segredo de verdade quanto ao grau de envolvimento de cada um, entre os que receberam doações e os que se abraçaram com o crime e os criminosos.

Enquanto perdurar, com vazamentos semanais, o sigilo é um poder paralelo e privilégio de uma casta de informados.


 


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2 Comentários

  • Gostei do artigo Bosco. Muita gente quer a quebra de sigilo das delações, mas isso servirá aos advogados dos denunciados que poderão assim trabalhar melhor em suas defesas. Faca de dois le gumes. bj

    Cristna Bravo 07.02.2017
    • É isso, amiga: ou é sigilo ou não é. Absorvo bem o argumento do MP quanto à necessidade de preservar as investigações. Mas os vazamentos comprometem essa defesa. bj

      João Bosco Rabello - Política No Ar 07.02.2017

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