Saída de Calero ainda tem interrogações

//Saída de Calero ainda tem interrogações

Embora mais que suficiente, não é provável que a iniciativa de Marcelo Calero de sair do ministério da Cultura se circunscreva à desavença com o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima.

O caráter irrevogável da decisão, refratário até mesmo ao apelo presidencial por uma chance de mediar o conflito, é forte indicativo de que a trombada com Geddel foi a gota d’água em copo cheio, ainda que o ex-ministro pudesse não transparecer outras contrariedades.

Não é fora de propósito arriscar que a CPI da Lei Rouanet (foto) figure no cenário de forma desconfortável para um ministro da Cultura que se dispusera a enfrentar a hostilidade do setor, inconformado com a transformação da Pasta em apêndice do ministério da Educação.

Calero reverteu a decisão com sua determinação de enfrentar o conflito entre governo e o meio cultural, este convicto de que a extinção do Minc era pura retaliação travestida de consciência econômica.

Ainda obteve aumento do orçamento no momento em que a tesoura da recessão retalha o tecido financeiro, confirmando a suspeita dos artistas.

Conseguiu muito em pouco tempo e exibiu potencial para estabilizar as relações com o meio, essencial para fazer a diferença em uma cadeira que nos últimos anos representou menos poder e mais fritura.

A saída surgiu abrupta a todos, com exceção talvez dos mais próximos ao ex-ministro, surpreendendo até ao presidente da República. Típica de quem já não via qualquer sentido em prosseguir no governo.

A CPI da Lei Rouanet ganhou desenho de caça às bruxas, por ter sido criada com aval do Planalto (quem cala, consente), na esteira de um impeachment transcorrido em alta temperatura, sob o protesto de perfis expressivos das artes e da intelectualidade.

É excessiva, na medida em que contratos milionários já estão sob investigação do Ministério Público e ainda porque seu objetivo central – ou que deveria sê-lo -, pode ser obtido com auditorias internas conduzidas pelo próprio ministério.

As distorções viabilizadas pelas imperfeições da Lei,- em seu conceito, direcionamento e fiscalização-, deveriam ser objeto de sua rediscussão, aplicando-se aos que dela se beneficiaram indevidamente, as penas previstas.

Mas, ninguém desconhece, penalidades são consequências que remetem ao dever de combater suas causas. Nesse sentido, a auditoria – e não a CPI – é o caminho mais razoável. O governo, porém, se fez de Pilatos na questão da CPI.

Por princípio, governos não promovem e nem estimulam CPIs. Antes, procuram evitá-las por se traduzirem em um conflito de resultados, mais das vezes, imprevisíveis, e por introduzirem uma trincheira de luta no teatro político.

Vale lembrar a CPI do Cachoeira que o ex-presidente Lula resolveu promover por vingança política e que acabou descortinando os podres na aliança do PT com o governo de Sérgio Cabral, no Rio.

Lula esperava que a CPI atingisse o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), seu desafeto desde que confirmara tê-lo informado sobre a existência do mensalão. O morteiro de Lula explodiu dentro de casa.

O episódio da saída de Calero ainda guarda mistérios. Um deles, o temor declarado do ex-ministro de que suas conversas com Geddel pudessem estar grampeadas – o que não deveria preocupá-lo, já que se decidira pelo comportamento correto de não aceitar a pressão do colega.


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