O Modelo Político Brasileiro

//O Modelo Político Brasileiro

O modelo político brasileiro, de 1985 a 2016, conhecido como “Nova República”, com sua estranha combinação de estabilidade institucional precária e crises político-econômicas periódicas, chegou ao máximo de sua falsa virtude, e cai como folha seca.

Essa estruturação produziu sete eleições presidenciais diretas com duas destituições de eleitos. Entender sua ruína pode nos ajudar a encontrar uma saída melhor para o país, uma vez que época nova, de fato, não sustenta mais práticas antigas.

Nenhum governante deveria imaginar ser possível mudar o ponto de partida da história da sociedade que pretende governar, tampouco supor que a soberania simbólica da autoridade, pressupõe a legalidade de qualquer de seus atos.

No Brasil, essa pretensão produziu a maioria de suas crises, porque nossos políticos não compreendem que são, periodicamente, cedidos pela sociedade ao Estado. Ou seja, o bom político não está lotado no Estado, como um tijolo na parede. O seu objetivo deveria ser o de exercer o mandato e não o de preservá-lo a qualquer custo.

Essa mentalidade é sustentada pelas tendências predominantes de transferir a culpa aos outros, imaginar que crises políticas sempre nascem de problemas econômicos ou que o sistema de crenças que existe no país hoje – a ideologia da sociedade moderna – tem sua base no pensamento de classes sociais.

Na verdade, as crises atuais não são culpa nem da economia, nem da sociedade. Foi o desconhecimento da política que incendiou essa economia. As tais crises tiveram sua origem no usufruto equivocado, pelos governos petistas, dos ciclos eleitorais. A eleição brasileira, de uma maneira geral, é interpretada como mandatória e autorizadora para o governante levar ao limite as prerrogativas do Poder.

Assim compreendido, sem sensos de calma e perspectiva, quer começar do zero a vida de um país, que fará 200 anos de independência.

Foi essa política de pleno uso da paciência da sociedade – com improvisações de todo o tipo e julgando ser possível retirar do sistema eleitoral a justificativa para saturar a realidade com sua visão particular – que fez o governo fornecer combustível aos problemas econômicos e tirar do catálogo das virtudes políticas a esperança da sociedade.

As instituições brasileiras andam sem eficácia para modificar ou conter comportamentos aberrantes. Um dos motivos é o fato de que os níveis material e simbólico que andam operando o sistema dos Três Poderes não é o da vida corriqueira dos cidadãos.

A inadaptação da elite do Estado à lógica dos fenômenos do dia a dia na ordem democrática está criando um casta no Brasil. A maioria dos cidadãos brasileiros não vivencia suas relações sociais ou de classe como soberba, privilégio ou artimanha.

Assim, não forma a sua consciência, ou organiza sua vida, de acordo com esses valores. O privilégio de autoridades e poderes da União, incompatível com o bom senso, coisa natural e irrefletida entre nós, está desarticulada da realidade social dos brasileiros.

Essa forma irreal de governar, aplicada aos sistemas econômico e produtivo, não permite ao país obter sucesso na produção de riqueza. A prosperidade para todos não ocorre senão houver monotonia de regras e relações adequadas de confiança estáveis e previsíveis.

É preciso reconstruir o caminho do capitalismo no Brasil, além de estabilizar e modernizar o sistema de arrecadação e gastos do Estado que desencoraja e interdita a atividade econômica.

O que o Estado vem oferecendo aos brasileiros são ficções que se tornaram mitos, tais como as ideias de que excesso de regulação é transparência; que o custo da vida humana cabe no orçamento das empresas; que o trabalho é adoecedor; que envelhecer é um problema e não uma glória; que a riqueza nasce de rendas inúteis; que asfixiar seu criador é o caminho para acabar com a pobreza; e que o futuro é um ponto imóvel no qual o mundo desenvolvido estacionou à nossa espera.

Ora, o imposto só permite um destino comum para a sociedade se o Estado considerá-lo de forma política e filosoficamente distributiva. Como mera questão técnica opressiva de arrecadação, o imposto é um vaticínio da má política pública, pois o estado de bem estar social não é filho automático do Estado fiscal e tributário.

Ele nasce do Estado justo, capaz e democrático. Estes são os principais desafios do governo de Michel Temer: identificar as contradições do modelo político brasileiro e conferir real virtude ao seu funcionamento.

 

 

Paulo Delgado


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