Em grau de ebulição

//Em grau de ebulição
delação odebrecht

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal considerando que doações oficiais podem constituir lavagem de dinheiro agravou a tensão política e fortaleceu o espírito corporativo do Congresso Nacional.

O STF acatou a tese do Ministério Público de que uma vez comprovada a origem ilegal do dinheiro transformado em doação, mesmo registrada e com prestação de contas, o beneficiário pode estar em maus lençóis.

A decisão foi tomada em relação a uma doação de R$ 500 mil da empreiteira Queiroz Galvão ao senador Waldir Raupp (foto), ex-presidente do PMDB, e desde a terça-feira passada comanda a pauta dos parlamentares.

A decisão do Supremo torna muito mais difícil o que se consagrou chamar de separação do joio e do trigo, ou seja, daqueles que receberam doações sem conhecimento da origem suja do dinheiro e os demais.

Vai ser necessário um esforço muito grande para o Supremo fazer a distinção entre propina, doação legal e caixa 2. Esse dilema levou os parlamentares a considerar que se tenta criminalizar as campanhas eleitorais.

Na verdade, essa não é uma questão imediata do ponto de vista judicial, pois até se chegar à etapa das distinções, levará algum tempo dado o volume das investigações ainda em curso.

Um tempo que conspira a favor  conclusão de mandatos, inclusive o do presidente Michel Temer.

Porém, as delações, cujo sigilo tornou-se ficção, produzem condenações políticas por causa dos vazamentos e comprometem não só a reeleição dos parlamentares mencionados como mina a autoridade política do governo.

Sem recurso contra os vazamentos, os parlamentares consolidaram o diagnóstico de que o STF não exerce seu papel moderador e começam a vivenciar uma espécie de ecumenismo político em busca da salvação.

A terça-feira que marcou o julgamento de Raupp coincidiu com o jantar em homenagem aos 50 anos de atividade do jornalista Ricardo Noblat, onde esse ecumenismo esteve visível na conversa entre o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o deputado Chico Alencar (Psol-RJ).

Versões à parte, o que ambos trataram às vistas de todos os presentes foi da busca de uma saída que preserve a boa política. Foi de Alencar a ressalva de que não seria válido transformar isso em uma saída para políticos encurralados.

O que se tem à vista é uma perspectiva de impasse institucional, pois os partidos e lideranças consideram que o Ministério Público adotou comportamento conspirador fazendo dos vazamentos uma política de poder.

Cristalizada essa avaliação, tem-se o caldo suficiente para uma alta da temperatura. Sobe a pressão sobre o presidente Temer para que as nomeações de governo privilegiem os congressistas como forma de fortalecer o Legislativo.

De resto, é o que tem feito o Presidente da República, convicto de que a aceleração das reformas é o melhor antídoto contra os vazamentos , pois é uma resposta política a uma etapa em que as delações da Odebrecht ainda cumprem procedimentos indispensáveis para que virem inquéritos ou denúncias.

Nesse contexto, deve retornar ao seu posto já na semana que vem o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, que será beneficiário do critério de Temer, pelo qual só a condição de réu pode determinar a saída de algum ministro.

Não se espera do Ministério Público nada que não seja a continuidade de métodos e processos até aqui adotados, vendo com naturalidade os vazamentos e ampliando o rol dos atingidos politicamente.

Por isso, o enfrentamento acontecerá em algum momento, estabelecendo uma crise institucional que poderá tornar bem mais agitado o ambiente em que tramitam as reformas, entre elas a da Previdência – a mais conflitante de todas.

Tal quadro torna o futuro imediato imprevisível. Como disse o jornalista Ruy Fabiano, colaborador deste blog, pode-se esperar tudo – menos nada.


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