Em busca da Nova República

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Nova República

Houve tempo em que as eleições legislativas centralizavam as atenções do país e reinavam no noticiário político com disputas históricas cheias de expectativas.

Mesmo as últimas, vencidas por Renan Calheiros no Senado, e Eduardo Cunha, na Câmara, ainda mobilizaram as atenções mais pelo clima de guerra entre PT e PMDB, que terminou no impeachment de Dilma Rousseff.

As que ocorrem hoje e amanhã, no Senado e Câmara, que devem eleger Eunício de Oliveira e Rodrigo Maia, respectivamente, não despertam o mesmo interesse na população, não só pelos resultados previsíveis, mas pela concorrência imposta com o processo de escolha do novo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal.

O Supremo volta do recesso mais surpreendente de sua história, com a morte do ministro Teori Zavascki produzindo temores quanto ao futuro da Lava Jato, da qual era relator.

O temor foi tanto que as homologações dos depoimentos dos 77 executivos da Odebrecht acabaram efetuadas em prazo provavelmente menor do que seria utilizado por Teori, que previra essa etapa na primeira semana de fevereiro.

Por trás de todo esse suspense está o que se denominou “a delação do fim do mundo”, epíteto proporcional à sua extensão e potencial de dano ao universo político.

Tal contexto faz dos candidatos às mesas diretoras da Câmara e do Senado coadjuvantes da cena política que tem nas decisões a serem tomadas pelo STF seu palco principal.

É a quase certa presença desses parlamentares na lista da Odebrecht, o que centraliza o interesse da população, à espera da quebra do sigilo dos depoimentos para confirmar o que já tem como convicção.

É no STF que se desenvolve o enredo que mais interessa ao País hoje, com o processo de escolha do novo relator da Lava Jato e, em segundo plano, de mandado de segurança contra a candidatura do favorito na disputa pela presidência da Câmara, Rodrigo Maia.

Tudo isso significa que a judicialização da política evoluiu como consequência da omissão histórica do Legislativo em relação a temas de sensibilidade eleitoral, para o estágio das investigações de seus integrantes, cuja vulnerabilidade comprometeu o equilíbrio entre os poderes da República.

De fato, a lista da Odebrecht, embora não produza efeitos judiciais imediatos, já que ainda cumprirá a etapa de investigações que comprovem seus conteúdos, tem o poder de minar a autoridade política não só do Legislativo, mas também do Executivo.

A partir da quebra do sigilo desses depoimentos, a tensão aumentará e já são perceptíveis os sinais de que o Congresso terá como prioridade a defesa corporativa e institucional, que pode ganhar tom mais belicista se confirmada a previsão de que a Lava Jato, nessa etapa, alcançará também o Poder Judiciário.

É remotíssima, para não dizer nenhuma, a chance de após os depoimentos da Odebrecht e das investigações avançadas sobre o esquema do ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, o Judiciário permanecer imune à Lava Jato e às ramificações que já produziu no âmbito investigativo.

O curso dos acontecimentos tende a inserir o Judiciário no processo de fragilização a que já estão submetidos Legislativo e Executivo. E, com isso, agravar a instabilidade institucional e o desafio da governabilidade.

Ao conviver com a dupla condição de julgador e investigado, o Judiciário contribuirá para o reequilíbrio entre os Três Poderes, pelo avesso, ou seja, por também ter expostas suas mazelas – todos agora se nivelando pelos defeitos e não pelas virtudes.

Tal desdobramento vai mexer nas zonas de conforto do Judiciário. Será inevitável o confronto , por exemplo, sobre a diferença de tratamento entre um juiz flagrado pelo Conselho Nacional de Justiça em delito – cuja punição é a aposentadoria compulsória com preservação de seus ganhos-, e políticos afastados de seus mandatos e presos sem condenação definitiva.

Até aqui a a síntese mais comum para realçar a importância da Lava Jato, tem sido a que se refere ao processo como o coveiro da velha política.

Na verdade, a Lava Jato já ultrapassou as fronteiras de Brasília e do Brasil para se firmar como a operação destinada a resgatar o conceito de Nova República, que morreu com Tancredo Neves (foto), sem ter começado.


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