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Ainda o foro especial

O debate do foro privilegiado caminha para uma solução intermediária configurada na redução do seu alcance. Dos 22 mil incluídos no julgamento especial, apenas os presidentes de poderes continuariam com a prerrogativa, mesmo assim quando responderem por crime de responsabilidade ou matéria administrativa. Em caso penal, estariam ao alcance da primeira instância. Como tudo na política, amanhã pode mudar – para mais ou para menos. Compartilhar:

Que erros?

Em uma roda política, dia desses, alguém comparou o comportamento do PT, a episódio em que o ex-governador do Rio, Carlos Lacerda, convidou seu vice, Raphael de Almeida Magalhães, para conversa a dois, após o expediente, em que fariam uma autocrítica da gestão de ambos. Lá chegando, Lacerda emendou conversas, contou histórias, mas ignorou a pauta que propusera.  Horas depois, levantou-se e levou Magalhães até a porta. Ao se despedir, lembrou da pauta. “Ih, nem tratamos do assunto”.  E emendou:

Brincando com fogo

A corporação política parece decidida a ir em frente com a anistia explícita ao caixa dois, possivelmente porque prefere o desgaste ao risco de sanções penais futuras. É uma relação custo-benefício discutível, que tem como premissa que mais esse desgaste pouco acrescenta ao fundo do poço.  Pode estar subestimando a reação popular, especialmente em período de sacrifícios que chegam ao corte de salários. Compartilhar:

Retorno integral

Os R$ 17 milhões que o ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, vai devolver por força do acordo com o Ministério Público, serão internados integralmente na empresa, por decisão do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal. A Procuradoria queria que 20% desse total fossem para a União e apenas 80% para a Petrobras. “Não há justificativa legal”, resumiu Teori. Compartilhar:

Sem conversa

Relator da PEC do Teto dos Gastos Públicos na Comissão de Constituição e Justiça, o senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE), não admitirá qualquer alteração no relatório para não correr o risco da proposta voltar à Câmara. Os governistas não acreditam que a oposição chegará perto dos 27 votos necessários em plenário para emendar a PEC.  Muito menos a que estabelece um referendo popular, da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Compartilhar:

À toda prova

Na carta em que desanca o prefeito reeleito de Maceió, Rui Palmeira, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) afirma que será inocentado de todos os processos contra ele. “Nunca cometi irregularidades”. Compartilhar:

Sem truques

O DEM consulta a Comissão de Constituição e Justiça sobre a possibilidade de reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a presidência da Câmara. A consulta é técnica, mas qualquer interpretação heterodoxa para contornar o impedimento regimental só ocorreria por uma força política de que Maia hoje não dispõe. Há muitos já trabalhando para sucedê-lo. Compartilhar:

Com pressa

Com a PEC 241, do teto de gastos públicos, aprovada até 15 de dezembro, como prevê o cronograma do Senado, algumas lideranças governistas consideram que o governo deveria enviar a reforma da Previdência logo para tentar seu exame em regime de convocação extraordinária do Congresso. Vai ter dura concorrência do processo de eleição das presidências de Câmara e Senado, no mesmo período. Compartilhar:

No prazo de validade

Em curto prazo, o ataque do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, teve o efeito de blindá-lo. Atender a Renan, agora, seria um sinal de fragilidade do presidente Michel Temer. Em mais longo prazo, porém, não se deve arriscar prognóstico.   Compartilhar:

E o BRB?

O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, tem recebido sugestões para privatizar o Banco Regional de Brasília (BRB), como forma de contornar os efeitos da crise sobre o poder de investimento da Capital. Compartilhar: