Cara de paisagem

//Cara de paisagem

Não obstante a regra que estabelecera pela qual ministros só serão demitidos quando réus, o presidente Michel Temer dá sinais de que gostaria que os investigados pelo STF pedissem para sair.

Ao ser fixada, a regra além de dar tempo ao governo, cumpria o saudável zelo pela premissa constitucional de que todos são inocentes até prova em contrário.

E delações não são provas, tanto que os inquéritos abertos têm exatamente o objetivo de conferir a veracidade dos conteúdos dos colaboradores da Justiça.

Do contrário, não seriam necessários. Bastaria gravar os depoimentos e estabelecer as sentenças.

No entanto, no plano político, as sentenças já foram dadas: os mencionados nas delações sofrem uma exposição que os condena muito antes do desfecho judicial.

Além disso, o impacto das gravações cria na população a convicção de culpa que o Judiciário ainda terá que formar – condenando ou absolvendo, conforme o caso.

A melhor das hipóteses para os investigados, no entanto, é o delito de caixa dois, de natureza eleitoral, cuja confissão tem sido a linha de defesa dos acusados desde o mensalão.

Ali tratou-se de escolher o delito menor – também de pena proporcionalmente menor -, para escapar dos maiores – formação de quadrilha, corrupção passiva e ativa, peculato, e outros.

Do caixa dois, os investigados  já são réus confessos, do que é prova a tentativa de votar uma anistia para esse crime.

Sendo assim, não se trata de joio e trigo, mas de joio e joio – de ofensividades distintas, mas joio, como bem definiu o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto.

Como tudo é joio, a regra estabelecida pelo presidente Temer pode prevalecer no plano judicial como uma boa regra, por ser a favor de quem está sendo investigado ainda.

Mas no plano político representa imenso desgaste, que fica mais insustentável diante do número: são nove ministros investigados que não conseguem dizer mais do que o padrão de call service: “Foi tudo dentro da lei com as contas aprovadas pela justiça eleitoral”.

Poderiam combinar uma gravação só para uso coletivo e poupar os jornalistas de procurá-los diariamente para ouvir “o outro lado”.

Temer já se convenceu de que o fator tempo, como benefício político, foi invertido pela quebra de sigilo das gravações dos colaboradores, principalmente da Odebrecht. E sabe que mais virá, em acréscimo ou em agravo.

A regra de restringir demissões a réus produz o tempo necessário para que todos concluam seus mandatos, inclusive o Executivo, sem risco de interrupção.

Porém, aumenta o questionamento sobre a legitimidade do governo com reflexo na tramitação das reformas, entre outras ações do Executivo.

Não por outra razão, o presidente da República declarou que não impedirá a saída dos que se sentirem desconfortáveis – uma forma elegante de mostrar que ele, pelo menos, já está desconfortável.

O fez, menos de 24 horas depois de o deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), sugerir aos investigados que peçam o boné.

Não é razoável imaginar que seja possível ao governo cumprir a orientação do Presidente de não deixar o País parar, com nove ministros investigados.

Nesse caso, não são as delações que paralisam o País, mas a resistência ao gesto óbvio de os investigados aguardarem seus julgamentos fora do governo.

Como fez Itamar Franco com seu principal assessor, Henrique Hargreaves, que deixou o governo sob suspeita para a ele retornar plenamente absolvido pela Justiça.

Outros tempos.

Aqui e agora, a equipe ministerial alcançada pelas investigações faz cara de paisagem.


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