BRASIL – Um Grito de Alerta

//BRASIL – Um Grito de Alerta

       Volto pelos caminhos à procura de mim que de mim se perdera ao me sentir governo.

        (Drummond, Solilóquio da Renúncia.)

Há, em curso, um surdo conflito de gerações confrontado o Modelo Político Brasileiro. Modelo que chegou ao máximo de sua falta de virtude e, como um motor defeituoso, opera seu erro no giro mais alto.

A elite do Estado, nos Três Poderes, conquistou uma posição estrutural e material tão acima das condições oferecidas pela atividade econômica, e os princípios da igualdade de todos perante a lei, que se alienou em relação à vida da Sociedade Civil.

Aliada da arrasadora entrada dos partidos políticos nos aparelhos do Estado impôs uma nova identidade ao funcionário público. Produziu, para isso, uma ciência da ordem atual que faz a máquina pública não funcionar por objetivos universais, em conflito com o texto constitucional e o dia-a-dia do cidadão.

A sobrepolitização, farta de regras com a cara da autoridade de plantão, impera no prédio público, sem qualquer sinal de controle externo da Sociedade sobre o Estado. Assim, dentro destas Instituições, o sujeito perante a lei segue vigiado com lupa pelo sujeito perante a política. Só predomina uma lei no mundo desse derrotado invencível: escalar, e fincar a própria bandeira no topo da carreira.

Todo jovem que for conquistado para a vida pública, e pretender, através dela, servir de alguma forma à sociedade, já entrará “velho” no mundo das Instituições do Estado. Regra velha, ambiente velho, mentalidade velha. Quem quer que seja, com a formação ou os sonhos que tenha, salta, de 18 para setenta anos, simplesmente pelo fato de atravessar uma porta.

Em qualquer uma das escolhas que fizer – concurso; cargo comissionado; terceirização; licitação; convocação; emergência; cargo eletivo – em pouco tempo, a ansiedade, a decepção, a ambição ou a inércia o dominam.  E os ares da repartição farão surgir as panelinhas de caráter nobiliárquico.

Na contabilidade nacional real, a vidas das famílias e das empresas, passa ao largo da vida do Estado. E o modelo explicativo para entender os governos não está nas leis escritas. Sua imprecisão são as autoridades e o alcance da sua vontade.

O processo de crescimento e prosperidade coletiva entre nós é volátil não porque a economia seja volátil. Aqui, volátil mesmo é o uso que os governos fazem da política.

Para compensar sua culpa o Estado reduziu tudo a Direito, subsídio e benefício, levando a sociedade à inação.   O princípio que impulsiona a solidariedade humana e constrói a sociedade democrática, de que podemos sim, ter desigualdade e distinção entre as pessoas, desde que fundado na utilidade e no benefício comum, está sendo desmoralizado entre nós, por culpa da má gestão do Estado.

O Estado precisa ser salvo de sua pretensão de ser o formulador, administrador, controlador de toda a vida da Sociedade. Não é ele, mais, o motor do crescimento. A realidade estrutural da vida econômica mudou. Sua autocontenção é uma necessidade, pois há limites para a titularidade estatal nas sociedades democráticas.  Sua forma de funcionamento é a prova de que o capitalismo específico que tenta praticar é um fracasso.

Financiado, direta e diariamente pela população, através da apropriação compulsória, via tributação, de um terço da riqueza que o país produz, registra regularmente rombo de caixa. Sem contar com o fato de que é pilhado em distribuição seletiva e privilegiada de benefícios diversos, não conseguindo devolver à população serviços suficientes e de qualidade.

Tem uma estrutura de gestão fiscal da mesma natureza da cambalhota, e hostil à transparência. Com um sistema tributário indutor de fraudes e avesso à produção de riqueza, o Estado fez do imposto uma expropriação, como se fosse a parte correspondente à propriedade pública das empresas.

Mantém uma concepção de Educação que não admira o talento para a vida prática, o trabalho, ou a autonomia intelectual e inovadora.

Sua presença na Saúde não prestigia o que a previne ou assegura o controle/conhecimento da doença.

Sua noção de Justiça, baseada na retrógrada técnica de poder do chefe perseguidor contra o subordinado perseguido, contaminou a lógica da segurança pública. Agravada hoje pelo fato de ser tão motorizada que não há mais guarda magro em condições de deter um criminoso ágil.  Nem vigilância, diurna ou noturna, que aceite andar a pé pela cidade.

A estrutura sindical, unificada ao governo pela distribuição da receita do imposto aos sindicatos, tem mais de 16 mil sindicatos privados, em conflito permanente com a razão e a sensibilidade. Na área do administrador estatal já existem mais de 800 sindicatos de servidores públicos em todas suas funções, sem muito tempo para zelar pelos interesses do administrado. E, no horizonte catastrófico, um sistema previdenciário gerido por interesses de castas, infeliz com o fato dos párias também estarem envelhecendo e de já ter nascido a criança problema que vai viver 150 anos.

O cidadão, servo sofredor desse Estado, não vislumbra o dia que o governo deixe a sociedade enriquecer. Assim, é um bom sinal, colocar limites no gasto do Estado e começar a reconhecer seus limites.  Pois todas as vezes que o poder público se sente ameaçado nessa gleba feudal que ocupou, ressurge a palavra mito chamada Reforma. Como na “falácia da mão santa” ninguém imagina que o jogador de basquete que acerta todas as cestas vá perder exatamente a principal.   Pois tem sido assim: o Estado vem distraindo o país com jogadas diversas que acabam levando ao erro no lance fundamental. O desafio em relação ao futuro nunca foi no Brasil um costume. Como moldar as instituições de maneira não retrógrada e fechada? Como recusar a exatidão de sua forma bifronte atual – a face positiva do interesse geral em conflito com a face negativa do privilégio – de onde não emana uma ordem clara, estável, compreensível que possa fazer de uma pessoa um cidadão respeitado ?.  Quem quer, de fato, autonomia para viver e trabalhar ?

Não é de reforma que o Estado brasileiro precisa. É de reinvenção. Uma nova estruturação que salve a noção elevada e necessária de Estado de Bem-Estar Social, da situação de mal-estar que é vê-lo afundado nas suas aberrações atuais.

Paulo Delgado


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