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Acordos à sombra

//Acordos à sombra
Eleição

A semana que marca o fim do recesso parlamentar e do Judiciário é também da renovação de cargos e nomes, embora ainda sob o signo da velha política que insiste em resistir aos tempos de transformação.

Ela se fará presente, principalmente, nas eleições legislativas que ocorrem quarta e quinta-feira, para as mesas diretoras de Senado e Câmara, respectivamente.

O ritual deste ano não difere das legislaturas anteriores: deputados e senadores emergem das férias junto às bases com os acordos selados nos bastidores que orientarão as eleições de seus presidentes.

Não fossem tempos de Lava Jato e , por consequência, de assepsia política do mais amplo espectro, se poderia estar diante de monótona repetição de disputas que mais dizem respeito aos parlamentares que à sociedade.

No entanto, desta vez se darão no contexto instável de investigações que alcançam parcela expressiva da República e cujos desdobramentos mais graves ainda estão por vir – e muito provavelmente na sequência imediata das votações.*

Prováveis eleitos – Rodrigo Maia , na Câmara, e Eunício de Oliveira, no Senado -, têm como maior desafio sobreviver ao terremoto das delações da Odebrecht e às consequências que produzirão sobre as duas Casas, como uma provável leva de candidatos à cassação.

A eleição de Eunício de Oliveira é aparentemente a mais tranquila, a se ver pela pouca ou quase nenhuma visibilidade de seus opositores.

É, por isso mesmo, a que passa por acordos menos sutis, como o que pode levar Renan Calheiros à liderança do PMDB ou a cargo que busque manter sua influência no processo político.

A da Câmara faz mais barulho, produziu recursos ao Supremo Tribunal Federal, e deverá fazer o PT esquecer até mesmo do impeachment, aliando-se aos “golpistas” da véspera para garantir cargos na direção da Casa.

Tudo isso está à tona. O que não está ainda suficientemente visível é o acordo entre Maia e as legendas nanicas ameaçadas de sair da festa partidária a partir do resgate da cláusula de desempenho, já aprovada no Senado.

A PEC que o Senado aprovou, de autoria dos senadores Ricardo Ferraço (foto) e Aécio Neves , e segue agora para a Câmara estabelece que para ter assento no Congresso, acesso a Fundo Partidário e a tempo de propaganda gratuita, os partidos registrados na Justiça Eleitoral terão que conquistar 2% dos votos válidos em todo o território nacional, distribuídos em, pelo menos, 14 unidades da Federação.

Esse percentual ainda é pequeno, tanto que passará a 3%, em 2022, e a 5%, nas eleições seguintes. Mas  PC do B, Psol e Rede, com apoio do PT, argumentam que partidos ideológicos serão prejudicados. Temem não alcançar o percentual e pretendem alterar a regra na Câmara.

O problema é que a regra excluirá, segundo estimativas, 26 dos atuais 35 partidos representados no Congresso e não se contorna a regra, portanto, com apenas uma ou duas exceções.

É aí que a eleição da Câmara gera a oportunidade. Por ter importância estratégica para o governo – ideológicos e fisiológicos – querem obter o compromisso de Maia de ajudá-los em troca de apoio à sua reeleição.

Se firmado acordo que restrinja ou adie a medida, o único avanço no contexto da lenda da reforma política será sepultado em nome de sua eleição.

Além dos 35 partidos com assento no Congresso, que dividem um Fundo Partidário de R$ 860 milhões e geram despesas superior a R$ 1 bilhão por ano, outros 27 tentam o registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral, para entrar no butim.

* Na manhã de hoje, horas depois da publicação desse post, o STF informou que a ministra Carmem Lúcia homologara as delações da Odebrecht. Resta agora, a decisão sobre a quebra do sigilo que será solicitada pelo Procurador Geral, Rodrigo Janot.

João Bosco Rabello


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1 Comentário

  • E por isso q o pais estar nesse lamacal com esses politicos corruptos e fisiologicos

    luiz carlos 30.01.2017

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