À flor da pele

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Janot

A nova lista do Procurador Geral, Rodrigo Janot, gera mais expectativas que efeitos no curto prazo e não deverá produzir mais que danos políticos aos que exercem mandatos ou ocupam cargos no governo.

Inquéritos são ponto de partida de investigações destinadas a respaldar as delações premiadas. Cumprida essa etapa, viram processos e, para aqueles que restarem consistentes, denúncia e julgamento, conforme juízo do relator Edson Fachin.

Vale lembrar que a primeira lista de Rodrigo Janot (na foto ouvindo Janot) é de março de 2015 – há dois anos, portanto -, tinha 28 inquéritos contra 49 parlamentares. Gerou 20 denúncias, mas até agora, apenas seis foram recebidas.

O critério estabelecido pelo presidente Temer para permanência no governo daqueles mencionados nas delações guarda, portanto, sintonia com o ritmo processual.

Por esse critério, só um efeito judicial concreto pode determinar a exoneração de um ministro – e isso pode demorar mais que o tempo de seu governo.

O mesmo se aplica a deputados mencionados nas delações, que já estão na segunda metade do mandato. Já para os senadores, essa contagem deve ser feita caso a caso, pois são eleitos em períodos diferentes para mandatos de oito anos.

A preocupação imediata de governo e Congresso é com o dano político, que pode ser irreparável, inviabilizar reeleições em 2018, eliminar presidenciáveis clássicos  e ampliar ainda mais o desgaste da gestão Temer.

No hiato entre a investigação e o desfecho processual o Congresso se empenhará em expor as mazelas do Ministério Público e do Judiciário, desde os altos salários de parcela expressiva de seus integrantes, até os casos de envolvimento no mesmo enredo de corrupção

É uma reação previsível, que não garante absolvições, mas tem potencial para agravar a tensão institucional que já é grande, embora ainda não possa ser vista integralmente na superfície.

Haverá mais turbulência se as investigações produzirem operações de busca e apreensão espetaculosas desafiando o papel moderador do STF, uma Corte já conflitada desde o mensalão.


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